Novas Regras para a 3AV/Q2 e 3AV/Q345

Caros,

Em virtude dos servidores do Blogspot não se terem mostrado confiáveis, pois apagaram algumas questões, e do fato dos problemas de postagem estarem ainda ocorrendo, resolvi tomar a seguinte providência em relação às 3AV/Q2 e 3AV/Q345:

As respostas devem ser enviadas em um único email para tl@ufrnet.br, devendo necessariamente conter o termo “dpu0126” no código do email. E email deverá ser enviado até o dia 01.12.2009 e no formato disposto no item 3.8 das perguntas frequentes. Quando eu receber o email, confirmarei o recebimento.

Em resumo:

1. Até o dia 01.12.2009, o aluno deve enviar as respostas às 3AV/Q2 e 3AV/Q345 na mesma mensagem para o email tl@ufrnet.br no formato disposto no item 3.8 das perguntas frequentes.

Mesmo aqueles que já enviaram emails com suas respostas, devem enviar novamente no formato pedido, pois o programa de email direcionará todos eles para uma pasta específica, a partir da qual serão corrigidos.

Eventuais dúvidas deverão ser publicadas nos comentários a esta postagem.

Att.,
Lycurgo

Quarta Avaliação (4AV)

Estimados alunos,

Para aqueles que eventualmente ficarem em 4AV, adianto o seu conteúdo:

Discorra sobre os desafios do futuro para o Processo Coletivo.

Prazo para publicação da resposta: 12 de dezembro de 2009.

Att.,
Lycurgo

Terceira, Quarta e Quinta Questões da Terceira Avaliação (3AV/Q3, Q4 e Q5)

Caros,

Em razão do fato de o calendário acadêmico estabelecer o dia 16.12.2009 como o do término do período letivo de 2009.2 e como até lá os que ficarem em 4AV já deverão ter feito a referida avaliação, resolvi estabelecer a seguinte estratégia paras as questões Q3, Q4 e Q5 da 3AV:

Seguem abaixo as três questões, mas o aluno deve escolher apenas uma delas e responder nos comentários a esta postagem, de forma que a sua resposta a questão escolhida valerá 6,0 (seis) pontos, pois a nota obtida será repetida nas questões não escolhidas.

Todas as demais regras continuam inalteradas.

Eis as questões para escolha de uma apenas:

(3AV/Q3) Quais são as principais diferenças entre a ADI por omissão a e o Mandado de Injunção?

(3AV/Q4) Quais são as principais semelhanças e diferenças entre a ADI e a ADC?

(3AV/Q5) Discorra sobre a ação de representação de inconstitucionalidade, prevista no art. 125, §2º, da Constituição da República.

Eventuais dúvidas sobre o procedimento excepcional adotado devem ser postas nos comentários a esta postagem que lá mesmo as responderei.

Att.,
Lycurgo

[Atualização em 24.11.2009 às 12h19min: Ver novas regras aqui.]

Segunda Questão da Terceira Avaliação (3AV/Q2)

Caros,

Segue a 3AV/Q2:

Discorra sobre a pertinência temática, correlacionando-a com os legitimados do art. 103 da Constituição da República.

Atenção: excepcionalmente, o prazo para resposta a esta questão se esgotará em 25.11.2009.

[Atualização em 24.11.2009 à 1h a.m.: o prazo foi alterado para 26.11.2009]. [Atualização em 24.11.2009 às 12h19min: em razão das alterações (com novas regras) dispostas aqui, entre outras mudanças, há novo prazo: 01.12.2009].

Att.,
Lycurgo

OBS: As referências devem ser postas aqui.

[Atualização em 24.11.2009 às 12h19min: Ver novas regras aqui.]

Primeira Questão da Terceira Avaliação (3AV/Q1)

Caros,

Segue a 3AV/1AV:

Discorra sobre os limites que envolvem o fazimento e a celebração de um termo de ajustamento de conduta.

Att.,
Lycurgo

OBS: As referências devem ser postas aqui.

Quinta Questão da Segunda Avaliação (2AV/Q5)

Caros,

Segue a 2AV/Q5:

De forma resumida, apresente todas as características e peculiaridades presentes na Res. 69/07 do CSMPT a respeito do Inquérito Civil e do Procedimento Preparatório, analisando se eventualmente há alguma discrepância em relação ao previsto na Res. 23/07 do CNMP e na Lei Complementar 75/93.

Att.,
Lycurgo

OBS: As referências devem ser publicadas no seu espaço próprio.

•••
[Atualização]: O link para a Res. 69/07 do CSMPT levava ao servidor da PRT21, em que a referida resolução não estava atualizada com as modificações decorrentes da Res. 87/09. Em razão de um email enviado pela atuante Luiza Barreto, alterei o link para a cópia de Res. 69/07 que está no servidor da PGT. A alteração foi feita em 15.11.2009 às 14h. Nenhuma resposta será prejudicada em razão disso.

Quarta Questão da Segunda Avaliação (2AV/Q4)

Caros,

Segue a 2AV/Q4:

Em que sentido a não ratificação pelo Brasil da Convenção 87 da OIT é um dos fatores influenciadores do relativamente baixo número de ações coletivas e civis públicas propostas por sindicatos brasileiros em defesa dos interesses dos trabalhadores?

Att.,
Lycurgo

• • •

OBS: As referências devem ser publicadas aqui.

Terceira Questão da Segunda Avaliação (2AV/Q3)

Caros,

Segue a 2AV/Q3:

Discorra sobre os limites da legitimidade para ajuizamento de Ações Civis Públicas e Ações Coletivas pelos sindicatos, federações, confederações (compõem a estrutura sindical) e centrais sindicais, enfatizando as eventuais peculiaridades pertinentes a cada um deles.

Att.,
Lycurgo

OBS: As referências, como de costumem, devem ser postas aqui.

Segunda Questão da Segunda Avaliação (2AV/Q2)

Caros,

Segue a 2AV/Q2:

Pela leitura da mensagem de veto de n.º 664, de 11 de setembro de 1990, vê-se que no texto dos fundamentos do veto do Parágrafo Único do art. 92 da lei 8.078/90, menciona-se que também se vetará o art. 113 da mesma lei, que incluiu o §5º, art. 5º, da lei 7.347/85. Abordando juridicamente essa questão (a do veto incidental), posicione-se em relação à possibilidade de litisconsórcio entre ministérios públicos para proposição de ações coletivas e civis públicas, tecendo comentários sobre os eventuais choques e limites entre as atribuições conferidas a cada ramo ministerial.

Att.,
Lycurgo

• • •

OBS: As referências devem ser publicadas aqui.

Primeira Questão da Segunda Avaliação (2AV/Q1)

Caros,

Segue a 2AV/Q1:

Pesquise na jurisprudência dos tribunais superiores e discorra sobre a competência para ajuizamento de Ações Civis Públicas para proteção do meio ambiente de trabalho, considerando as relações de trabalho contratuais assim como as estatutárias.

Att.,
Lycurgo

• • •
PS: As Referências Bibliográficas devem ser colocadas aqui.

Quinta Questão da Primeira Avaliação (1AV/Q5)

Caros,
Segue a 1AV/Q5:

Discorra sobre a competência para ajuizamento de Ações Coletivas para a proteção de interesses individuais homogêneos.

Para efeito de prazo e de forma excepcional, as respostas à 1AV/Q5 deverão ser publicadas até o dia 03.10.2009.

Att.,
Lycurgo

• • •

PS: As Referências Bibliográficas devem ser publicadas aqui.

Quarta Questão da Primeira Avaliação (1AV/Q4)

Caros,

Segue a 1AV/Q4:

Discorra sobre a competência para ajuizamento de Ações Civis Públicas para a proteção de interesses difusos e coletivos em sentido estrito.

Att.,
Lycurgo

• • •
PS: Lembrem-se que a lista das referências bibliográficas deve ser posta aqui.

Terceira Questão da Primeira Avaliação (1AV/Q3)

Caros alunos,

Segue a 1AV/Q3:

Discorra sobre os principais princípios do Direito Processual Coletivo.

Att.,
Lycurgo

OBS: Link para a postagem das referências.

Segunda Questão da Primeira Avaliação (1AV/Q2)

Caros,

Segue a 1AV/Q2:

Correlacione o inciso III do art. 129 da Constituição da República com os incisos I, II e III da parágrafo único do art. 81 da Lei 8.078/90, explicando como o ordenamento jurídico pátrio dá guarida aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.

Att.,
Lycurgo

• • •

Atualização em 25.08.2009: mudança no tamanho das respostas.

• • •

As referências devem ser colocadas aqui.

Primeira Questão da Primeira Avaliação (1AV/Q1)

Caros alunos,

Para ser respondida com respeito às regras publicadas no site da disciplina, segue abaixo a 1AV/Q1:

• • •

O Direito Processual Coletivo pode ser considerado como uma resposta do direito para uma crise paradigmática do processo como um todo? Fundamente a sua resposta.

• • •

Att.,

Lycurgo

• • •

Atualização em 25.08.2009: mudança no tamanho das respostas.

Curso de Férias

Disciplina de Férias – 2009.3

As avaliações da disciplina de férias devem ser publicadas nos comentários a esta postagem, seguindo os prazos abaixo:

1AV: Q1, Q2, Q3, Q4 e Q5 - 24/07/2009

2AV: Q1, Q2, Q3, Q4 e Q5 - 29/07/2009

3AV: Q1, Q2, Q3, Q4 e Q5 - 05/08/2009

Postagens fora do prazo não serão consideradas.

Att.,

Lycurgo

4AV e Terceira e Última Chance

Caros alunos,

Na postagem de 26 de junho de 2009, havia dado uma segunda chance na 4AV para que os alunos que não atingiram o mínimo necessário pudesse fazer nova tentativa. Ocorre que na segunda tentativa, também foram muito mal, de forma que ratificaram as suas reprovações.

Havia dito que consolidaria as notas ontem, 28.06.2009. Em razão de algumas atividades paralelas, não tive tempo para tanto, o que iria fazer agora, quando, contudo, li três emails, sendo dois de um e um do outro dos alunos mencionados, todos justificando os seus fracassos e pedindo nova chance, pois alegam que ficaram reprovados por menos de 0,5 ponto.

Erraram em comunicar por email, pois havia estabelecido que quaisquer comunicados dessa natureza deveriam ser feitos pelo blog (por isso, seguem as mensagens abaixo), mas, de qualquer forma, por não ter ainda consolidado as notas, concedo de maneira não mais excepcional, mas excepcionalíssima, uma terceira chance. É a última.

Exijo, contudo, que o trabalho a ser agora submetido seja verdadeiramente de excelência, com 4.000 toques (pode variar em 10% a mais ou a menos) e deve ser publicado nos comentários à 4AV até às 23h59min do dia 30 de junho de 2009. Lembrem-se que, sem estudar o assunto, dificilmente vocês farão um texto minimamente aceitável.

Espero consolidar as notas logo depois disso.

Att.,
Lycurgo

• • •

Seguem abaixo e em azul os emails recebidos:

De: [nome omitido] [mailto:*****@hotmail.com]

Enviada em: segunda-feira, 29 de junho de 2009 16:45

Para: tl@ufrnet.br

Assunto: reprovaçao

Prioridade: Alta

caro professor lycurgo, boa tarde.

sou [nome omitido], aluno de Direito Processual Coletivo. Nao obtive notas boas na primeira e segunda unidades, mas estudei para me recuperar na 3 e 4ª avaliaçoes. acontece que na primeira tentativa de 4ª av. nao me sai muito bem , voltando a repetir, conforme op sr. possibilitou. mas professor, eu necessito de 5,6 para passar em sua disciplina e soh consegui obter 5.

professor, sou aluno formando, e estou realmente necessitando e lhe pedindo por caridade 0,6 decimos. do contrario nao me formarei e tudo o que isso implica... gastos etc. por favor professor, 0,6 decimos, em nome do pricipio da insginificancia e bagatela que isso representa em relaçao aos problems que essa reprovaçao causara em minha vida.

agradeço desde ja o que o senhor puder fazer por mim.

um abraço,

[nome omitido]

• • •

De: [nome omitido] [mailto:*****@gmail.com]

Enviada em: segunda-feira, 29 de junho de 2009 15:54

Para: TL@UFRNET.BR

Assunto: Sobre a nota de Processo Coletivo

Professor,

Eu tinha ficado em quarta prova em direito coletivo; e não consegui a média para passar. Eu apenas vi isso agora; estava sem computador esse fim de semana, e não vi que o senhor tinha prorrogado o prazo para nova apresentação de respostas.

Professor, eu me formo esse semestre. Já estou aprovada em todas as outras disciplinas, apenas fiquei pendente nesta. Eu sei que a minha resposta não foi boa, mas eu estava sem tempo de fazer outra, jpa que estava precisando terminar o TCC e outras provas. Eu sei que não é desculpa, mas, por favor, será que não tem nenhuma forma de eu fazer algum trabalho ou qualquer coisa apenas para complementar a nota? As notas ainda podem ser alteradas!

Por favor, pense com carinho! E me mande uma resposta!

[nome omitido]

• • •

De: [nome omitido] [mailto:*****@gmail.com]

Enviada em: segunda-feira, 29 de junho de 2009 16:10

Para: TL@ufrnet.br

Assunto: Ainda sobre a nota de processo coletivo...

Professor,

eu fui olhar a minha nota agora, faltou apenas 25 décimos para que eu fosse aprovada!Isso seria apenas meio ponto na quarta prova! Por favor, desculpe mandar mais um email, mas eu estou meio desesperada! Como eu disse, vou me formar no meio no ano, e essa é a única disciplina pendente! Por favor, eu peço novamente, não tem como eu fazer um trabalho para complementar essa média?

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Notas da 4AV e Aumento de Prazo

Caros alunos,

Seguem as notas da 4AV.

Como houve alguns alunos que apresentaram desempenho insuficiente na referida avaliação, resolvi de forma excepcional estender o prazo para que eles, caso queiram, submetam novo trabalho a ser considerado como repostas à 4AV.

Para tanto, devem se esforçar para submeter um texto bem elaborado, que haverá de ser publicado nos comentários à postagem da 4AV.

O prazo improrrogável se esgota às 23h59min deste sábado, dia 27 de junho de 2009. Após isso, consolidarei as notas, de forma que não mais poderei alterá-las pelo sistema Sigaa.

Att.,
Lycurgo

Questão Única da 4AV (Quarta Avaliação)

Caros alunos,

Segue de forma adiantada a 4AV para os que, naturalmente, haverão de fazê-la.

Em até 4000 toques, redija um texto sobre o seguinte tema: “Os desafios do futuro para o Processo Coletivo”. Submeta-o nos comentários a esta postagem impreterivelmente até o dia 25.06.2009. Este prazo é improrrogável.

O resultado da 3AV será publicado até o dia 20.06.2009. O resultado da 4AV será publicado até o dia 28.06.2009.

Att.,
Lycurgo

• • •

[Atualização em 26.06.2009 à 1h44min a.m.]

Nos termos da recente postagem neste blog, o prazo para submissão das repostas foi estendido até às 23h59min deste sábado (27.06.2009) para os alunos que ficaram reprovados na primeira análise da 4AV.

Att.,

Lycurgo

• • •
[Atualização em 28.06.2009 às 23h06min]

Conforme recentíssima postagem, concedo de forma não mais excepcional, mas excepcionalíssima, uma terceira chance. Exijo, contudo, que o trabalho a ser agora submetido seja de excelência, com 4.000 toques (pode variar em 10% a mais ou a menos) e deve ser publicado aqui até às 23h59min do dia 30 de junho de 2009.

Quinta (e última) Questão da Terceira Avaliação (3AV/Q5)

Caros alunos, Segue a 3AV/Q5:

Discorra sobre o Controle de Constitucionalidade no âmbito dos estados e do Distrito Federal.

Tamanho máximo: 4.000 toques.
Prazo excepcional para submissão: 18 de junho de 2009 (maior do que o prazo normal de 13 dias).

Att.,
Lycurgo

OBS: Lembro que enfrentaremos este tema nas próximas aulas.