Alguma Jurisprudência sobre Habeas Corpus Coletivo

Caros alunos,

Um advogado das Minas Gerais, em diálogo que travou comigo sobre a possibilidade de impetração de Habeas Corpus Coletivo em favor dos cidadãos cariocas cujas comunidades serão cercadas por muros, enviou-me alguns links interessantes sobre tal assunto. Com a devida autorização dele, resolvi repassar tais links para vocês. Ei-los:

1. Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ;

2. Habeas corpus coletivo contra revista de crianças pela polícia;

3. Sem-terra saem sem ser revistados;

4. Portaria nº 02/2002 - Instaura Inquérito Civil Público, visando a Regionalização do Atendimento dos Adolescentes Infratores, em regime de internação e semiliberdade; e

5. STJ suspende transferência de internos da Febem para Tupi.

Att.,
Lycurgo