Novos prazos para as Q1, Q2 e Q3 da 1AV

Caros alunos,

CONSIDERANDO que novos alunos se matricularam na disciplina por meio da modalidade de matrícula fora de prazo;

CONSIDERANDO que tais alunos hão de ter oportunidade de fazer todas as avaliações, não devendo, portando, sofrer prejuízo por situação a que não deram causa;

CONSIDERANDO que os prazos das avaliações Q1, Q2 e Q3 da 1AV já se expiraram;

CONSIDERANDO que há de se manter a isonomia entre os alunos que já estavam matriculados;

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RESOLVE-SE

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1. Prorrogar para todos os alunos o prazo de submissão das respostas para as questões Q1, Q2 e Q3 da 1AV para domingo, 05 de abril de 2009.

2. Manter os prazos da Q4 e Q5 da 1AV inalterados, ou seja, expirando nos dias 07 e 08 de abril de 2009, respectivamente.

Att.,

Lycurgo

Dica do Blog

Caros alunos,

Para os que não têm experiência no manuseio desta ferramenta, segue esta dica:

Para visualizar apenas as questões publicadas, é só clicar no link “questões”, presente na coluna ao lado sob a seção “Atalhos (Marcadores)”.

Att.,
Lycurgo

Quinta Questão da Primeira Avaliação (1AV/Q5)

Caros alunos,

Segue a 1AV/Q5:
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Discorra sobre os interesses individuais homogêneos, apresentando os seus mais importantes aspectos subjetivos, objetivos e processuais.

• • •

Att.,

Lycurgo

Localização no Programa do Curso

Caros alunos,

Até então, já abordamos os pontos 1, 3 e, parcialmente, o ponto 2 do programa do curso. Os pontos 4, 5, 6 e 7 são dogmaticamente mais densos, de forma, para vencermos com tranquilidade, é importante imprimirmos mais velocidade ao estudo.

Assim, na próxima aula, dedicaremos poucos minutos à conclusão do ponto 2 (o ponto 3 já foi dado) e já entraremos no estudo do ponto 4, que aborda os seguintes assuntos: Competência, Litispendência, Conexão, Continência e Legitimação.

Em razão disso, resolvi desde logo publicar a última questão da primeira avaliação (1AV/Q5), pois ela ainda concerne ao ponto 2 do programa.

Att.,
Lycurgo

Quinta-feira: lançamento de livro

Caros alunos e demais navegantes,

Segue o convite da Siciliano - Natal Shopping para o lançamento do meu livro "O Fim da Educação: Elementos Epistêmicos da Ignorância", editado pela EDUFRN.

Data: Quinta-feira, 26.03.2009
Local: Livraria Siciliano - Natal Shopping
Hora: 18h

Att.,

Lycurgo

Quarta Questão da Primeira Avaliação (1AV/Q4)

Caros alunos,

Segue a 1AV/Q4:

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Discorra sobre os interesses coletivos em sentido estrito, apresentando os seus mais importantes aspectos subjetivos, objetivos e processuais.
• • •

Att.,
Lycurgo

Não haverá aula no dia 23.03.2009

Caros alunos,

Informo que na próxima segunda-feira (23 de março de 2009), excepcionalmente, não haverá aula de Direito Processual Coletivo. Este dia, naturalmente, não será considerado para o cômputo das sessenta horas da disciplina.

Att.,
Lycurgo

Questão reduzida

Caros alunos,

A 1AV/Q3 foi reduzida aos interesses unicamente difusos, de forma que os demais serão tratados em outras questões. O prazo para a 1A/Q3 foi postergado para o dia 29 de março de 2009, em razão do fato de que a substituição da última aula pela palestra no NEPSA alterou o cronograma da matéria a ser dada nesta semana.

Att.,
Lycurgo

Lançamento do Livro "O Fim da Educação: Elementos Epistêmicos da Ignorância"

Caros alunos e demais navegantes,

Segue a informação do lançamento do meu livro "O Fim da Educação: Elementos Epistêmicos da Ignorância", publicado pela EDUFRN:

Será no dia 26 de março de 2009 (quinta-feira) às 18h na Livraria Siciliano do Natal Shopping.

Att.,

Lycurgo

Solicitação do Chefe do DPU da UFRN

Caros alunos,

Recebi o seguinte email do ilustre Prof. Orlando Rosário, chefe do Departamento de Direito Público desta IES:

-----Mensagem original-----

De: (...)@ccsa.ufrn.br [mailto:(...)@ccsa.ufrn.br]

Enviada em: terça-feira, 10 de março de 2009 20:32

Para: (...)

Assunto:

Sr. Professor,

Informamos a Vossa Senhoria que recebemos convite do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, extensivo aos docentes deste DPU, para Aula Magna do Curso de Direito, no dia 11.03.09, às 19h, no auditório do NEPSA, com a palestra, Ética e Garantias de Direitos, que será proferida pelo Prof.º Francisco Barros Dias.

Por oportuno, solicitamos a Vossa Senhoria que tendo em vista a importância do supramencionado evento para docentes e discentes, se digne liberar suas turmas, mediante lista de freqüência, com assinatura do aluno no auditório do NEPSA (Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais Aplicadas), prédio Goiabinha, onde se realizará a palestra.

Atenciosamente,

Prof.º José Orlando Ribeiro Rosário
Chefe do DPU

Assim, atendendo à solicitação do Chefe do DPU, comunico que a aula desta quarta-feira (11.03.2009) será substituída pela presença no NEPSA para assistir à palestra do Prof. Barros Dias, a qual, certamente, será bastante proveitosa.

Att.,
Lycurgo

1AV/Q3 (Terceira Questão da Primeira Avaliação)

Caros alunos,

Segue a 1AV/Q3:
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Discorra sobre os interesses difusos, apresentando os seus mais importantes aspectos subjetivos, objetivos e processuais.

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Novo prazo: 29 de março de 2009

• • •

Att.,

Lycurgo

• • •

[Atualizado em 16 de março de 2009 às 20h11min]

Motivos da atualização e outras informações:

1. Concluí que a forma como se encontrava a questão a tornava por demasiado extensa e complexa para ser feita de uma só vez, de maneira que resolvi restringir o assunto desta questão aos interesses difusos. Nas questões vindouras, abordaremos os demais.

2. Redação anterior: "Discorra sobre os interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, apresentando os seus mais importantes aspectos subjetivos, objetivos e processuais. Ao final, exponha o seu posicionamento quanto à viabilidade científica da distinção ontológica entre tais tipos de interesses".

3. O prazo foi postergado para o dia 29 de março de 2009, em razão do fato de que a substituição da última aula pela palestra no NEPSA alterou o cronograma da matéria a ser dada nesta semana.

Att.,

Lycurgo

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[Atualização em 31. Março. 2009 à 01h02min]

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Pelas razões expostas no blog (vide postagem correspondente), o prazo desta questão foi postergado para o dia 05 de abril de 2009.

Novo prazo para a 1AV/Q1

Caros alunos,

O aluno Rodrigo Gerab fez o seguinte requerimento nos comentários à 1AV/Q1:

Olá Professor,
Entrei na turma apenas na rematricula, tendo minha solicitação sido deferida apenas no dia 4 de março. Por este motivo não tinha acesso a turma virtual no SIGAA e, por isso, não sabia do sistema que o senhor implementava em suas turmas para avaliação.
Pelo exposto gostaria de solicitar autorização para enviar resposta para primeira questão fora do prazo.
Aguardando resposta.
Att., Rodrigo T. F. Gerab

Parece-me assistir razão ao discente, pois nao pode ser penallizado por mecanismos burocráticos instituídos por esta IES. Diante disso e de forma absolutamente excepcional, resolvo postergar o prazo de submissão da resposta à 1AV/Q1 para o dia 16.03.2009, data em que também expirará o prazo de submissão da 1AV/Q2.

Por aplicação da isonomia, o novo prazo se aplicará a todos os alunos, indistintamente.

Att.,
Lycurgo

Plano de Curso

Caros alunos,

O plano de curso já está disponível para download tanto neste blog (coluna ao lado, sob o item "links correlatos") quanto no site da disciplina. Se preferir, clique aqui.

Att.,
Lycurgo

1AV/Q2 (Segunda Questão da Primeira Avaliação)

Estimados alunos,

Segue a Questão 2 da 1AV:

Escolha três dos princípios do Direito Processual Coletivo e, com base nas aulas, discorra aprofundadamente sobre eles, demonstrando principalmente as peculiaridades que assumem se comparados com outros ramos do direito processual.

Att.,
Lycurgo

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[Atualização em 31. Março. 2009]

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Pelas razões expostas no blog (vide postagem correspondente), o prazo desta questão foi postergado para o dia 05.04.2009.

Habeas Corpus Coletivo

Caros alunos,

1. Um ponto relevante do estudo do Direito Processual Coletivo é saber se e em que medida este ramo do estudo se distancia das demais disciplinas processuais, notadamente a do processo civil, do processo penal e do processo trabalhista.

2. Pensando em tal assunto é que sugeri na última aula que pesquisassem (principalmente na jurisprudência) se é possível a impetração de Habeas Corpus Coletivo e, caso possível, argumentassem se tal remédio constitucional seria exemplo de processo penal ou de processo coletivo.

3. Aqueles que se sentirem instigados pelo assunto podem, se quiserem, deixar as suas opiniões nos comentários a esta postagem.

4. A participação, aqui, não é obrigatória, mas certamente contará em favor dos que decidirem expor fundamentadamente as suas idéias.

Abs,
Lycurgo