Nova publicação parcial de notas finais

Caros,

Nova publicação parcial de notas finais: os alunos que já enviaram os seus trabalhos até este momento, tiveram-nos corrigidos e com notas publicadas no site, por meio deste link.

Att.,
Lycurgo

Publicação Parcial das Notas Finais

Caros,

Os alunos que já enviaram os seus trabalhos até este momento, tiveram-nos corrigidos e com notas publicadas no site, por meio deste link.

Se alguém enviou as respostas à 3AV/Q2 e 3AV/Q345 até hoje às 11h e não teve as respostas publicadas lá, por favor entre em contato para que o problema seja corrigido.

Att.,
Lycurgo

Novas Regras para a 3AV/Q2 e 3AV/Q345

Caros,

Em virtude dos servidores do Blogspot não se terem mostrado confiáveis, pois apagaram algumas questões, e do fato dos problemas de postagem estarem ainda ocorrendo, resolvi tomar a seguinte providência em relação às 3AV/Q2 e 3AV/Q345:

As respostas devem ser enviadas em um único email para tl@ufrnet.br, devendo necessariamente conter o termo “dpu0126” no código do email. E email deverá ser enviado até o dia 01.12.2009 e no formato disposto no item 3.8 das perguntas frequentes. Quando eu receber o email, confirmarei o recebimento.

Em resumo:

1. Até o dia 01.12.2009, o aluno deve enviar as respostas às 3AV/Q2 e 3AV/Q345 na mesma mensagem para o email tl@ufrnet.br no formato disposto no item 3.8 das perguntas frequentes.

Mesmo aqueles que já enviaram emails com suas respostas, devem enviar novamente no formato pedido, pois o programa de email direcionará todos eles para uma pasta específica, a partir da qual serão corrigidos.

Eventuais dúvidas deverão ser publicadas nos comentários a esta postagem.

Att.,
Lycurgo

Problemas no Blog

Caros,

Realmente, vi que algumas respostas desapareceram e não sei o que houve com o Blogspot.

Tenho backup das respostas postadas para a 3AV/Q1 até o dia 22.11.09. Publiquei desde já as notas que atribuí a tais questões. Caso haja algum problema, coloque aqui nos comentários.

Quanto a 3AV/Q2, vou estender o prazo por mais um dia. Tentem postar novamente. Se voltar a dar problema, direi como as respostas devem ser enviadas para o meu email.

Abraço,
TL

Último dia de aula regular

Caros alunos,

Sexta-feira, dia 27.11.2009, será o último dia de aula regular de nossa disciplina para toda a turma em 2009.2. Conto com a presença de todos.

Att.,
Lycurgo

Quarta Avaliação (4AV)

Estimados alunos,

Para aqueles que eventualmente ficarem em 4AV, adianto o seu conteúdo:

Discorra sobre os desafios do futuro para o Processo Coletivo.

Prazo para publicação da resposta: 12 de dezembro de 2009.

Att.,
Lycurgo

Terceira, Quarta e Quinta Questões da Terceira Avaliação (3AV/Q3, Q4 e Q5)

Caros,

Em razão do fato de o calendário acadêmico estabelecer o dia 16.12.2009 como o do término do período letivo de 2009.2 e como até lá os que ficarem em 4AV já deverão ter feito a referida avaliação, resolvi estabelecer a seguinte estratégia paras as questões Q3, Q4 e Q5 da 3AV:

Seguem abaixo as três questões, mas o aluno deve escolher apenas uma delas e responder nos comentários a esta postagem, de forma que a sua resposta a questão escolhida valerá 6,0 (seis) pontos, pois a nota obtida será repetida nas questões não escolhidas.

Todas as demais regras continuam inalteradas.

Eis as questões para escolha de uma apenas:

(3AV/Q3) Quais são as principais diferenças entre a ADI por omissão a e o Mandado de Injunção?

(3AV/Q4) Quais são as principais semelhanças e diferenças entre a ADI e a ADC?

(3AV/Q5) Discorra sobre a ação de representação de inconstitucionalidade, prevista no art. 125, §2º, da Constituição da República.

Eventuais dúvidas sobre o procedimento excepcional adotado devem ser postas nos comentários a esta postagem que lá mesmo as responderei.

Att.,
Lycurgo

[Atualização em 24.11.2009 às 12h19min: Ver novas regras aqui.]

Notas da 2AV

Estimados alunos,

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1. Após muitas horas de trabalho na correção de aproximadamente duzentos e cinquenta textos referentes à segunda avaliação da nossa disciplina, seguem as esperadas notas. (Veja que apenas pelo link desta postagem será momentaneamente possível ver o arquivo das notas atualizados. É que o servidor da UFRNET está com problemas, de forma que tive de optar por publicar as notas em outro servidor. Dessa forma, apenas nesta semana é que o link das notas na coluna ao lado, na seção “Links Correlatos” e sob o nome “Notas – 2009.2”, assim como o da página da disciplina, estarão devidamente atualizados). [Atualização em 23.11.2009 às 11h: o problema com o servidor da UFRNET já foi resolvido e o arquivo das notas já foi devidamente atualizado, de forma que está acessível por todos os links disponíveis].

• • •
2. Para ver o meu posicionamento quanto às seguintes perguntas frequentes:

a) “Professor, publiquei tempestivamente uma resposta no blog e não houve pontuação para ela. O que devo fazer?” e

b) “Professor, não concordo com a nota atribuída a determina questão publicada no blog. Como devo proceder?”,

leia as questões 5.3 e 5.4 das perguntas frequentes, respectivamente. Além disso, adianto que houve alguma penalidade nas notas das respostas publicadas fora de prazo, desde que nas 24h de tolerância, conforme item (iii) das regras das avaliações. As publicadas fora da tolerância não foram consideradas para efeito de atribuição de nota.

• • •
3. Ademais, gostaria de parabenizar esta turma, pois ela, em média, demonstrou um excelente desempenho nas questões.

• • •
4. Como sempre, quaisquer dúvidas, colocações, etc., devem ser feitas nos comentários a esta postagem que lá mesmo responderei.

• • •
Att.,

Lycurgo

No Twitter

@lycurgo: Publicada a Lei 12.089/09, que proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.

Dicas de Leitura e de Aulas em Vídeo

Caros,

Seguem dois interessantes textos sobre, respectivamente, liquidação e execução no processo coletivo: “Liquidação de sentença nas ações coletivas”, de Thais Silva, e “Execução nos processos coletivos”, de Francisco Barros Dias. Como vocês podem notar, o último desses textos é da lavra do excelente Prof. Francisco Barros, que leciona esta disciplina no turno matutino.

Ademais, informo um link para um curso de nove aulas em vídeo sobre Tutela Jurisdicional Coletiva, oferecido gratuitamente pelo prof. Marcelo Vligiar. Sugiro que assistam às aulas, pois elas servirão de excelente revisão para muito do que já foi lecionado até aqui na nossa disciplina.

Espero que aproveitem as sugestões.

Att.,
Lycurgo

Segunda Questão da Terceira Avaliação (3AV/Q2)

Caros,

Segue a 3AV/Q2:

Discorra sobre a pertinência temática, correlacionando-a com os legitimados do art. 103 da Constituição da República.

Atenção: excepcionalmente, o prazo para resposta a esta questão se esgotará em 25.11.2009.

[Atualização em 24.11.2009 à 1h a.m.: o prazo foi alterado para 26.11.2009]. [Atualização em 24.11.2009 às 12h19min: em razão das alterações (com novas regras) dispostas aqui, entre outras mudanças, há novo prazo: 01.12.2009].

Att.,
Lycurgo

OBS: As referências devem ser postas aqui.

[Atualização em 24.11.2009 às 12h19min: Ver novas regras aqui.]

Primeira Questão da Terceira Avaliação (3AV/Q1)

Caros,

Segue a 3AV/1AV:

Discorra sobre os limites que envolvem o fazimento e a celebração de um termo de ajustamento de conduta.

Att.,
Lycurgo

OBS: As referências devem ser postas aqui.

Pequena Alteração na Res. 69/07 do CSMPT

Caros,

Recebi o seguinte email da atuante Luiza Barreira, ao qual respondo ao final.

De: Luiza Barreira [mailto:*****@hotmail.com]
Enviada em: domingo, 15 de novembro de 2009 08:30
Para: Lycurgo
Assunto: resolução CSMPT

Prezado Professor Lycurgo,

Ao realizar pesquisas para a elaboração da quinta questão da segunda avaliação da disciplina de Direito Processual Coletivo, percebi que a Resolução nº 69/07 do CSMPT teve alguns de seus dispositivos alterados pela recentíssima Res. 87/09, de agosto desse ano, inclusive sendo acrescentado um artigo. O documento está no link abaixo: http://www.pgt.mpt.gov.br/resolucoes/resolu87.pdf

Percebi também que o link estabelecido para a Res. 69/07 não contem tais alterações. Me desculpe se verifiquei errado, ou se algum aluno já suscitou o problema. Me desculpe também pelo envio tardio de tal informação, mas só tive tempo de elaborar a questão no final de semana.

Atenciosamente,

Luiza Barreira

Cara Luiza,

Agradeço-lhe imensamente pelo envio do seu email, que traz informações importantíssimas para a nossa disciplina. O link anterior levava ao servidor da PRT21, que até este momento contava com a Res. 69 sem as alterações. Alterei o link para o servidor da PGT.

A cada dia, convenço-me de que a participação de vocês no blog é que desempenha o principal papel na busca de um curso realmente produtivo, o que, sinceramente, não seria possível se o curso fosse pensado como obra simplesmente deste professor.

Em relação à 2AV/Q5, postei a seguinte atualização:

[Atualização]: O link para a Res. 69/07 do CSMPT levava ao servidor da PRT21, em que a referida resolução não estava atualizada com as modificações decorrentes da Res. 87/09. Em razão de um email enviado pela atuante Luiza Barreto, alterei o link para a cópia de Res. 69/07 que está no servidor da PGT. A alteração foi feita em 15.11.2009 às 14h. Nenhuma resposta será prejudicada em razão disso.

Reitero meus sinceros agradecimentos a Luiza e informo a todos que quaisquer dúvidas suplementares relativas a esta postagem devem ser publicadas nos comentários, que lá mesmo as responderei.

Att.,
Lycurgo

Novo Link para a Res. 23/09 do CNMP

Caros,

Informo a todos que até às 11h de hoje (10.11.2009), a cópia da Res. 23/07 do CNMP para a qual o site da disciplina fazia o link não estava com as alterações adotadas pela Res. 35/09, que acrescentou os importantes parágrafos 8º, 9º e 10 àquela norma. O link, agora, está corrigido.

O atuante e atento aluno Leandro Dias me chamou a atenção para isso nos comentários à postagem da 2AV/Q5. Agradeço imensamente a Leandro pela detecção da falha no link disponível na página da disciplina.

Sinceramente,
Lycurgo

Link para o DropBox

Caros,

Informo que, como a procura pelo link do DropBox tem sido alta, coloquei-o de forma permanente na coluna ao lado, sob o subtítulo “Dicas Interessantes”.

Att.,
Lycurgo

Abono de Falta - 13.11.2009

Caros,

Informo que o aluno de matrícula 200408011, requerendo abono de falta, me enviou o seguinte email:

Professor,

Irei fazer o concurso do TRT 3a região MG (15/11) e precisarei viajar dia 13/11 (sexta-feira) para chegar com certa antecedência a Belo Horizonte.

Gostaria que, se fosse possível, minhas faltas concernentes à aula de sexta dia 13/11 fossem abonadas.

Desde já muito grato,

[Omiti o nome do aluno]
mat.: 200408011

O aluno requer o abono da falta no dia 13.11.09 porque terá de viajar para fazer um concurso. Envia em anexo ao seu email comprovante de inscrição no certame. O pedido de abono será deferido.

Esperamos que Deus dê tranquilidade necessária ao referido aluno, para que possa fazer o seu melhor na prova.

Att.,

Lycurgo

• • •

[Atualizado em 12.11.2009]:

O abono será dado também ao aluno de matrícula 200609696, que assim o requereu em 11.11.2009.

Quinta Questão da Segunda Avaliação (2AV/Q5)

Caros,

Segue a 2AV/Q5:

De forma resumida, apresente todas as características e peculiaridades presentes na Res. 69/07 do CSMPT a respeito do Inquérito Civil e do Procedimento Preparatório, analisando se eventualmente há alguma discrepância em relação ao previsto na Res. 23/07 do CNMP e na Lei Complementar 75/93.

Att.,
Lycurgo

OBS: As referências devem ser publicadas no seu espaço próprio.

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[Atualização]: O link para a Res. 69/07 do CSMPT levava ao servidor da PRT21, em que a referida resolução não estava atualizada com as modificações decorrentes da Res. 87/09. Em razão de um email enviado pela atuante Luiza Barreto, alterei o link para a cópia de Res. 69/07 que está no servidor da PGT. A alteração foi feita em 15.11.2009 às 14h. Nenhuma resposta será prejudicada em razão disso.

Quarta Questão da Segunda Avaliação (2AV/Q4)

Caros,

Segue a 2AV/Q4:

Em que sentido a não ratificação pelo Brasil da Convenção 87 da OIT é um dos fatores influenciadores do relativamente baixo número de ações coletivas e civis públicas propostas por sindicatos brasileiros em defesa dos interesses dos trabalhadores?

Att.,
Lycurgo

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OBS: As referências devem ser publicadas aqui.