Problemas nos Comentários

Caros,

Um dos alunos me reportou que enfrentou dificuldades para publicar seu texto nos comentários às postagens do blog, razão por que venho sugerir que todos leiam a resposta à questão 3.10 das perguntas freqüentes (faq). Caso a dificuldade permaneça, entrem em contato comigo para que todos possam estar aptos a usar esta ferramenta o mais rapidamente possível.

Um abraço,
Lycurgo

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[Atualização em 25.02.2009]

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Caros alunos,

Somente agora vi que não havia configurado o blog para receber comentários na modalidade de “anônimos”, o que acabei de fazer. Creio que foi este o motivo de um dos alunos ter encontrado problemas em publicar nos comentários. De qualquer sorte, comunico que isso já foi resolvido, de maneira que todos poderão publicar seus textos, mas não se esqueçam de colocar o seu nome e matrícula, conforme a regra (iii) das avaliações (v. site da disciplina).

Att.,
Lycurgo

Leitura para a próxima aula

Caros alunos,
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Vale a leitura do artigo "Direito Processual Coletivo" (de autoria de Ada P. Grinover), que servirá de subsídio ao assunto a ser abordado na próxima aula.

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Att.,

Lycurgo

Bibliografia

Caros alunos,

1. A bibliografia resumida encontra na área “bibliografia” do site da disciplina.

2. Não se esqueçam, contudo, que o mais importante será a leitura dos artigos a serem gradativamente apresentados no decorrer do curso.

2. A esse respeito, aproveito e já informo que o artigo relativo à próxima aula já se encontra disponível para download no site da disciplina. Se preferirem, vocês podem fazer o download dele clicando diretamente aqui.

4. Quaisquer dúvidas quanto à bibliografia deve ser apresentada nos comentários.

Att.,
Lycurgo

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[Atualização em 25. fev. 2009]

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Para quem quiser uma lista mais extensa (mas ainda um tanto criteriosa), ei-la logo a seguir:

a) Direito Processual Coletivo (em geral):

ALMEIDA, Gregório Assagra de. Manual da Ações Constitucionais.
DIDIER Jr., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Processo Coletivo (vol. 04).
GOMES Jr., Luiz Manuel. Curso de Direito Processual Civil Coletivo.
IBIAR, José Monteiro. Ações Coletivas.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo.
ROCHA, Luciano Velasque Rocha. Ações Coletivas.
VENTURI, Elton. Processo Coletivo.
ZAVASCKI, Teori Albino. Processo Coletivo.

b) Ação Civil Pública:

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Ação Civil Pública.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Ação Civil Pública da Perspectiva dos Direitos Humanos.
LENZA, Pedro. Teoria Geral da Ação Civil Pública.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação Civil Pública.
MELO, Raimundo Simão. Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho.
RIBEIRO Jr., J. H. e outros. Ação Coletiva na Visão de Juízes e Procuradores do Trabalho.

c) Ação Popular:

SILVA, José Afonso da. Ação Popular Constitucional.

1AV/Q1 (Primeira Questão da Primeira Avaliação)

Questão 1 da 1AV (1AV/Q1):

Qual a importância do direito processual coletivo, visto como instrumento de proteção dos direitos coletivos em sentido lato, em relação ao ambiente de globalização em que a sociedade hoje se encontra?

Prazo: 13 dias.

Para maiores informações sobre as regras da avaliação, clique aqui.

Att.,
Lycurgo

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[Atualização em 09. Março. 2009]

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Pelas razões expostas no blog (vide postagem correspondente), o prazo desta questão foi postergado para o dia 16.03.2009.

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[Atualização em 31. Março. 2009]
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Pelas razões expostas no blog (vide postagem correspondente), o prazo desta questão foi postergado para o dia 05.04.2009.

Suspensão das aulas nos dias 23, 24 e 25.02.2009

Caros alunos,
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Conforme calendário acadêmico da UFRN, haverá suspensão das atividades administrativas e acadêmicas nesta IES nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro, razão por que não teremos aulas nas próximas segunda e quarta-feira.

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Att.,

Lycurgo

Primeira aula

Caros alunos,

A nossa primeira aula será hoje, quando trataremos dos aspectos gerais da disciplina e já entraremos no assunto propriamente dito. É importante a presença de todos, para que eventuais dúvidas quanto ao procedimento a ser adotado na disciplina sejam definitivamente esclarecidas.

Att.,
Lycurgo

Metodologia da Avaliação

Caros alunos,

Além deste blog, a nossa disciplina conta com um site, no qual se pode ver a metodologia da nossa avaliação, além de outras informações.

Att.,
Lycurgo

Mensagem de boas-vindas

Estimados alunos e alunas,

1. O nosso curso deste semestre (2009.1) está para iniciar. Por isso, gostaria de lhes dar as boas-vindas ao blog da disciplina Direito Processual Coletivo.

2. Como só chegarei a Natal no dia 16 à noite, a nossa primeira aula será nesta quarta-feira (18.02.2009), quando haveremos de passar algumas informações sobre a disciplina e já começar no estudo da matéria propriamente dita.

3. O nosso contato extraclasse será primordialmente feito por meio deste blog, de forma que quaisquer dúvidas, sugestões, etc., devem ser publicadas nos comentários às postagens, que aqui mesmo as responderei.

4. Gradativamente, irei passando as demais informações que serão necessárias ao bom desenvolvimento do nosso curso.

Cordialmente,

Lycurgo